EU VI NA TVI, EU HOJE CUSPO FOGO..., por Manuel Lopes

• Manuel Lopes Lopes

  «EU VI NA TVI, EU HOJE CUSPO FOGO»

  Todos nós vimos a triste realidade na TVI, o que nós não queríamos, pois dói muito.

  
  

  Amigos irmãos camaradas COMBATENTES. Ainda... á muito coisa para mostrar e contar, muitas maldades e traições que a todo o momento nos fazem sofrer e corroer o nosso corpo e o nosso ser, a nós «COMBATENTES E NOSSOS FAMILIARES» vou contar um triste acontecimento que se passou comigo talvez á dez anos, para mim foi um crime, um ataque, um bombardeamento, talvez igual aos que sofremos na guerra do ultramar, este foi feito por alguém a quem eu apelido de «terrorista, porco, assassino».

  Eu fiz-me sócio da associação APOIAR Portuguesa dos Veteranos de Guerra em 2001, onde eu me sentia muito bem apoiado, quando eu precisava de qualquer informação telefonava, eram pessoas impecáveis, incansáveis, os nossos amigos da APOIAR quiseram saber tudo a respeito á minha saúde, como eu me sentia da parte sistema nervoso, como estava a ser medicado e se andava a ser vigiado, o que os informei, pediram-me cópias e dados a respeito a medicação, consultas e internamentos, de tudo, eu enviei tudo pelo correio e, telefonei no momento, os nossos amigos da APOIAR, ao receberem telefonaram-me com urgência, informando que iam enviar tudo de volta e, que já tinham entrado em contacto com uma unidade hospitalar na minha Cidade de Leiria, não vou mencionar o nome pois, as pessoas competentes não merecem ser enxovalhadas pela atitude do tal terrorista, onde eu ia ser consultado e passava a ser vigiado, para eu estar atento pois, ia receber uma carta com urgência a avisar-me para me apresentar.

  Passada uma semana recebi a carta com a data e a hora e local para me apresentar na consulta, para levar toda a documentação que tinha enviado e recebido da APOIAR.

  Na data certa apresentei-me, convencido que ia ser medicado com a medicação certa para resolver o meu problema que me atormentava o sistema nervoso, as noites sem dormir, os sonhos das matas dos DEMBOS, tudo isso.

  Foi chocante, doloroso, triste, revoltante, foi como se tivesse levado uma rajada no meu peito, ainda hoje «cuspo fogo», mas, foi verdade, fui atendido por um médico que tinha idade de ser meu filho, que, me pediu-me o envelope com toda a documentação, os tais que eu tinha enviado para a APOIAR e eles me tinham devolvido com folhas muito importantes assinadas por eles, o senhor que dizia ser médico, ao ler e ver que eu tinha andado na GUERRA do ULTRAMAR, agarrou na minha papelada, olhando para mim a sorrir, rasgou e colocou no cesto do lixo, eu, ao ver tudo aquilo perguntei o que estava a fazer, respondeu, «QUE EU FAZIA PARTE DOS TAIS QUE SE CONSIDERAVAM HERÓIS, QUE QUERÍAMOS VIVER SEM TRABALHAR, VIVER À CUSTA DELE E DE OUTROS QUE TRABALHAVAM DE NOITE E DE DIA, QUE O NOSSO PROBLEMA ERA FALTA DE NOS OBRIGAREM A TRABALHAR E, SERMOS CONTROLADOS A TOQUE DE CHICOTE», que ele, também tinha andado na guerra nas três províncias e, tinha que trabalhar, eu ao ver e ouvir tal crime, como uma mola, levantei-me da cadeira, caminhei para ele, fixei o meu olhar no dele, penso que os meus olhos deviam estar maiores que as lentes dos meus óculos e a quererem saltar, só exclamei que era injusto o que eu estava a ver e a ouvir, dei mais um passo em frente, o tal senhor médico, recuou, agarrou no cesto dos papeis, saio porta fora correndo pelo corredor fora olhando para trás, talvez com medo de acontecer o que ele merecia, nem os papeis rasgados me deixou, para eu poder ir á secretaria, ou falar com o diretor da unidade para contar o que se tinha passado, fiquei de pés e mãos atadas, fiquei muito nervoso, muito revoltado e desiludido, saí porta fora, não vi o tal senhor, nem valia a pena abrir a boca pois, não tinha dados para poder mostrar e justificar o que me tinha acontecido, só me restou voltar para casa com a triste história para contar, não comuniquei a APOIAR a quem peço imensa desculpa por ter deixado de ser sócio, pois, fiquei muito revoltado e desiludido com tal atitude desse tal «turra».

  «MANUEL KAMBUTA DOS DEMBOS»
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Tinham eles vinte anos, por Vitor Manuel Guerreiro

 

Victor Manuel Guerreiro
em Moçambique
 

Tinham eles vinte anos
Tinham eles vinte anos
E os amores de tanta gente
Fosse ele um amor qualquer...
Havia sempre uma mulher
A chorar constantemente

Tinham eles vinte anos
Os rapazes da minha terra
Com sonhos no peito ardendo
Foram pela Pátria morrendo
Lutando naquela guerra
Tinham eles vinte anos
Os rapazes do meu País
São homens rindo e chorando
Que em silêncio suportando
Uma guerra que ninguém quis
Hoje com mais vezes vinte anos
São muito mais seus desenganos
Já ninguém sabe quem eles são
Não sabem quantos os estilhaços
Que lhes cortara a alma em pedaços
E lhes magoara o coração
São eles os heróis sem escola
Numa Pátria a apodrecer
Eles só querem gritar a revolta
Àqueles que nada querem saber
Leio estes versos em alta vós
Porque sou Português e o que fiz
Para jamais os jovens e nenhum de nós
Esqueçam os combatentes do meu país

Victor Manuel Guerreiro

O que sentimos, por José Monteiro

 

Jose Monteiro

 

Mais um pequeno texto sobre o período que passei em Mueda.

O que sentimos........

O que sentimos perante uma distração, onde não ouvimos uma ordem militar e nos dão um violento soco, que quase nos leva ao chão ?????

O que sentimos quando, após uma emboscada, percorremos toda a coluna perguntando se houve problemas e nos dizem - suba para a Berliet - e vimos um camarada estendido, já morto, quase a olhar para nós ??????

O que sentimos quando estamos perante um condutor, que o seu carro tinha acabado de rebentar uma mina, e que estando á espero do heli, para evacuação, apenas nos diz - Tenho imensa sede - e quando chegámos ao aquartelamento soubemos que tinha falecido ???????

O que sentimos quando montamos uma armadilha, escolhemos o local de provável passagem, e semanas depois encontramos um morto, civil, fruto da nossa ação militar ?????????

O que sentimos quando praticamos atos, em situação de guerra, que normalmente não praticaríamos ???????

O que sentimos quando estamos alinhados, frente ao quartel, prontos para a nossa última operação e ouvimos do responsável hierárquico - Esta é fácil, depois vamos para Sul - sabendo nós que para ele as operações foram sempre fáceis, pois "baldou-se " a quase todas ???????
                 
O que sentimos quando estando no aquartelamento, vimos passar um helicóptero em direção ao hospital????
                 
O que sentimos quando vimos pela televisão, ex-camaradas que fizeram o mesmo percurso e que hoje andam errantes pelas ruas, sem abrigo ???????
                 
O que sentimos, quando vamos pela primeira vez de férias, saindo daquele inferno, nos encontramos já na cidade e ao atravessar uma rua ao ouvir o simples buzinar, vamos imediatamente com as mãos à posição, onde normalmente, encontramos a G3 ??????
                 
Sentimos ódio, revolta, interrogação, abandono............
                 
O que sentimos, passada essa tormenta, passados esses anos e nos encontramos em reunião anual ?????????
                 
Sentimos quentes abraços, alegria de estar novamente com os "velhos" companheiros de armas.

Contamos alguns factos novos, outros são contados de maneira diferente, mas essencialmente sentimo-nos BEM.

E o futuro ??????

Será, certamente, MELHOR, pois já há NETOS nos nossos encontros e eles comunicam com os "velhos" combatentes através da net.

Linda-a-Velha Agosto de 2011

 

 

Antonio Nascimento o que diremos.

Diremos que todas as guerras são feitas por interesses de uns poucos pra prejuízo de milhões.

 

 

Antonio Nascimento que diremos que não queremos os nossos filhos e netos passem por aquilo que passámos.

Que diremos que fomos carne para canhão para o ego das sanguessugas e...

 

 

Antonio Nascimento tubarões do nosso País.

Que diremos que eles façam o dever deles e sejam cidadãos de direito e consigam correr com a escumalha que nos governa.

 

 

José Da Silva Dias Enquanto lia tuas linhas senti o tempo que ao tempo sentia o que sentia na altura que acontecia em ti...

Um abraço pela relembrança de tempos idos mas atualíssimos !

 

 

 

Rodrigo Crispiniano Saraiva Mendonça Gostei muito do texto e reavivou-me memórias.

 

 

 

Fernando José Alves Costa Belo texto, obrigado amigo Jose Monteiro por me fazeres pensar em quanta hipocrisia ainda hoje vivemos.

 

 

 

José Alves Alves Boa tarde José Monteiro.

Li o teu relato com toda a atenção.

É um desabafo real, que nos marca muito. 

Sem pieguices posso afirmar-te que chorei, pois ao ler o que escreveste, senti-me totalmente transportado para o cenário que viveste.

Posso dar-te um conselho?  

Escreve um livro e atira cá para fora tudo quanto tens acumulado há já mais de 40 anos.

Eu assim fiz, escrevi o livro que me identifica (em vez da minha foto) e depois de o ter escrito, senti um enorme alivio no dia do lançamento.

A partir daí, todos os traumas que eu tenho, passei a partilhá-los com quem o quiser ler, especialmente, filhos, neta, amigos e todos quantos o lerem.

Agora posso morrer tranquilo, pois aquela enorme pressão que sinto permanentemente, não está apenas comigo.

ESCREVE E ATIRA CÁ PARA FORA TUDO QUANTO ESTÁ A MAIS.

Um forte abraço.

ALVES

 

 

Jose Monteiro Obrigado José Alves Alves, mas isso de escrever um livro não tenho fôlego (palavras) para isso.

 

 

Jose Capitao Pardal Jose Monteiro um sentir que partilho contigo...

Irá para o meu blog, se não vires inconveniente...

Conseguiste expressar o sentimento da generalidade daqueles que passaram pelo mesmo...

 

Jose Monteiro Obrigado.

Estás completamente à vontade, é com muito gosto.

 

 

Jose Caramelo José Monteiro

O que sentimos quando alguém nos acorda e diz vem comigo ao cemitério porque eles não estão bem mortos e dispara sobre as campas.

 

O que sentimos quando numa noite estás beber e cantar com um amigo e no dia seguinte este está numa caixa de pinho.

 

O que sentimos quando alguém espera pelo Hélio, traz um bocado do pé de um camarada para enterrar e por ser hora de almoço o coloca em cima da mesa onde nos encontramos a comer.

ETC.

 

Só quem esteve em MUEDA consegue saber.

 

Porque ainda acordo de noite e não consigo dormir mas o pensamento vai para essa Terra PORQUÊ?

 

 

Jose Monteiro Aquilo não esquece, está sempre presente.

Um abraço.

 

 

Jose Caramelo Por mais voltas que dês quem lá esteve jamais esquecerá.

 

Duilio Caleca E porquê ???' 

Para nada, pura e simplesmente para destruir uma geração de jovens enquanto outros menos jovens se empanturraram com o sangue fresco da "manada".

 

Jose Monteiro Foi tudo isso, até que rebentou, já ninguém aguentava mais.

 

 

José Alves Alves Tens, tens.

É preciso algum eu sei, mas noutras ocasiões tiveste fôlego para suportar outras faltas de ar, para ajudares a resolver assuntos mais complicados.

FORçA amigo !

 

Em frente ao Neutel D'Abreu - "GORONGOZA"..., do Cancioneiro do Niassa, publicado por Abel Lima

 

Abel Lima

 

Do cancioneiro do Niassa:
NEUTEL D'ABREU - "GORONGOZA"

Em frente ao Neutel D'Abreu
A quem roubaram a espada
Existe a Gorongoza
Pasto de vacas malhadas

Cheiinha de bois cavalos
E de outros animais
Costumam apelidá-los
De Senhores Oficiais

A messe de oficiais

A messe de oficiais

Numas cadeiras de verga
Expostas no grande hall
Lá estão as vacas malhadas
Com suas coxas ao sol

E os pobres desgraçadinhos
Que trabalham no quartel
Mal percebem coitadinhos
Que são putas a granel

A messe de oficiais

A messe de oficiais

NATAL É TEMPO DE FAMÍLIA, por Martina Lopes

E a família combatente não é excepção.

No tempo de serem filhos, milhares de jovens foram retirados dos seus lares e afastados da família que conheciam, para durante 33 meses prestarem serviço em defesa da Nação.

 

Na sua grande maioria eram provenientes de famílias humildes que lutavam diariamente para sobreviver e matar a fome aos numerosos filhos.

 

Muitos voltaram do Ultramar transformados, mutilados e doentes, não tendo conseguido adaptar-se, nem aos entes queridos, nem tão pouco à sociedade.

 

Outros, que partiram casados e já com filhos ou à espera do seu nascimento, tiveram sérias dificuldades em criar laços de afeto aquando do regresso.

 

Tinham passado anos, os filhos cresceram, os hábitos eram diferentes, a comida não tinha o mesmo sabor, os únicos estrondos eram de festa e não haviam inimigos.

 

Contudo não era fácil baixar a guarda, esquecer a linguagem de violência e reaprender a expressar os sentimentos.

 

Já nada era igual, sobretudo eles próprios.

Muitos houveram ainda, que não mais voltaram a sentir o calor de quem tanto lhes queria.

Durante a guerra, envoltos num espirito forte de entreajuda, colocados frequentemente em situações de vida ou morte, eram entre si os escudos uns dos outros e assim foram criando uma nova família: a dos camaradas.

 

É esta que muitos combatentes mantêm até hoje, em quem conseguem realmente confiar e cuja forte ligação pretendem manter para sempre.

Por fim, há ainda, nas situações em que conseguiram resistir, a família nuclear. Aquela família que todos os dias está ao lado do combatente.

 

São as mulheres, os filhos e os netos que muitas vezes não entendem o seu comportamento e atitudes.

Que tentam descortinar os silêncios prolongados nos cantos dos sofás, a falta de vontade, a passividade dos dias, as respostas impulsivas e sem razão aparente.

 

O Olhar vago e distante.

É esta família que na consoada vai estar sentada à mesa, juntamente com a lembrança de todas as outras famílias aqui relatadas.

O meu voto muito sincero, tal como de toda a equipa do Centro de Apoio Médico, Psicológico e Social da Beira Interior, é de que a noite de Natal que se aproxima seja uma noite de "cessar-fogo", em que todos os combatentes e suas famílias possam encontrar um verdadeiro e merecido momento de paz.

Martina Lopes
Psicóloga Clínica e da Saúde
Coordenadora do Centro de Apoio Médico, Psicológico e Social da Beira Interior
campsbeirainterior@gmail.com

"JUSTIÇA E RECONHECIMENTO ", por José Pacheco

José Pacheco

 

A ULTIMA MISSÃO PARA TODOS OS EX. COMBATENTES DE TODAS AS GUERRAS.

 

TEMOS AQUI, EM BAIXO, UM EXEMPLO APENAS DE UM DOS PAÍSES QUE JÁ RECONHECERAM.

 

OUTROS ESTÃO A TRABALHAR ARDUAMENTE NISSO, OU SEJA COLOCAR NA LEI O ESTATUTO DO COMBATENTE!...

A LEI QUE RECONHECE A DÍVIDA QUE CADA PAÍS TEM PARA COM OS SEUS HERÓIS, PARA COM OS SEUS COMBATENTES.

 

AS GUERRAS DEIXAM SEQUELAS EM AMBAS AS PARTES, SEQUELAS QUE EM ALGUNS CASOS NÃO SE APAGAM SÓ COM O TEMPO, PORQUE A GUERRA CONTINUA A VIVER DENTRO DO CORAÇÃO, DO CORPO E DA ALMA DE TODOS NÓS.

 

NÃO É POR ACASO QUE EXISTEM TANTAS PÁGINAS DE EX. COMBATENTES E TODAS RECLAMAM O MESMO OU SEJA "JUSTIÇA E RECONHECIMENTO ", PARA OS HERÓIS DE PORTUGAL, TRATAMENTO PARA OS INVÁLIDOS PELA GUERRA E O RECONHECIMENTO PUBLICO E POLÍTICO DE QUE NÃO FOMOS NÓS OS CAUSADORES DAS GUERRAS MAS SOMOS SIM AS VITIMAS, ASSIM COMO AS NOSSAS FAMÍLIAS.

 

QUANTAS VIDAS DESTROÇADAS DEVIDO ÁS DOENÇAS DA GUERRA?

QUANTOS MORTOS INOCENTES, PREMATURAMENTE, COMPLETAMENTE ABANDONADOS E EXCLUÍDOS DA SOCIEDADE, DEVIDO Á INCOMPREENSÃO DOS NOSSOS SUCESSIVOS GOVERNANTES E DOS NOSSOS PRÓPRIOS FAMILIARES QUE NÃO NOS COMPREENDEM, NÃO SABEM COMO LIDAR COM ESTAS DOENÇAS INVISÍVEIS, MAS QUE MATAM, ESTRAGAM OUTRAS VIDAS, ONDE O PAÍS ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS, TÊM O DEVER DA REPARAÇÃO A TODOS OS NÍVEIS, DAS MAZELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS E APOIO A TODOS OS NÍVEIS, AOS SEUS HERÓIS AOS SEUS EX. COMBATENTES?

 

NÓS FIZEMOS HISTÓRIA!

NÓS SOMOS A PRÓPRIA HISTÓRIA VIVA!

TEMOS E MERECEMOS O RECONHECIMENTO.

QUE NOS SEJAM DADOS TODOS OS DIREITOS, A QUE TEMOS, QUANDO OS NOSSOS GOVERNANTES SUBSCREVERAM OS TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS DOS COMBATENTES, MAS QUE POR CÁ SE RECUSAM A CUMPRIR.

 

COLOCARAM NA LEI QUE AS DOENÇAS DE GUERRA QUANDO DIAGNOSTICADAS, SÃO INCAPACITANTES, MAS AS AUTORIDADES PORTUGUESAS DESDE Á QUARENTA ANOS TÊM-SE RECUSADO A REPARAR, A FAZER RASTREIOS, ACOMPANHAR PSICOLOGICAMENTE, OS COMBATENTES E OS SEUS FAMILIARES DIRECTOS.

 

SIMPLESMENTE IGNORAM QUE EXISTIMOS.

 

TEMOS QUE LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS, TANTO MAIS QUE OS RESULTADOS DESTAS PERTURBAÇÕES, SE MANIFESTAM MUITO MAIS COM A IDADE, EM MUITOS CASOS CAUSANDO HOMICÍDIOS E PROBLEMAS CONJUGAIS, COM TRAUMATISMOS PSICOLÓGICOS DRAMÁTICOS, PARA OS NOSSOS FILHOS QUE SE VÃO PROLONGAR PELAS GERAÇÕES SEGUINTES.

 

SE QUEREMOS QUE OS NOSSOS FILHOS E NETOS POSSAM TER UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL, MAIS SAM, MAIS TRANQUILA, DEVEMOS LUTAR PARA QUE NOS COMPREENDAM, PARA QUE NOS AJUDEM A SUPERAR ESTES TRAUMAS DE GUERRA, DE FORMA A QUE AS NOSSAS MULHERES APRENDAM QUE O QUE SOMOS NÃO É RESULTADO DO ÁLCOOL OU DE OUTROS VÍCIOS EM QUE MUITOS DE NÓS SE REFUGIAM E MERGULHAM, TENTANDO ESQUECER O MAL QUE OS CORRÓI NO INTERIOR E QUE VIVE DENTRO DE NÓS A TODAS AS HORAS QUER DE NOITE QUER DE DIA.

 

MUITOS DOENTES DA GUERRA PENSAM SER ESSA A SOLUÇÃO E QUANDO COMPREENDEM QUE NÃO É JÁ É TARDE PARA ELES, PARA AS SUAS FAMÍLIAS E SEUS DESCENDENTES, SENDO APENAS O RESULTADO DE TERMOS SERVIDO COM HONRA O NOSSO PAÍS NA FLOR DA IDADE.

 

ESQUECERAM-SE DE NÓS DE FORMA PROPOSITADA, TORNANDO MILHARES DE JOVENS SERES DESCARTÁVEIS QUE SE USAM E SE DEITAM FORA.

 

FICÁMOS ESQUECIDOS EM MAR ALTO DEPOIS DO BARCO EM QUE VIAJÁVAMOS IR AO FUNDO.

SABEM QUE ESTAMOS ALI VIVOS MAS NÃO NOS VÊM SALVAR Á ESPERA QUE MORRAMOS.

 

Caros amigos e Camaradas esta é a luta que temos que travar, temos pela frente a ultima missão das nossas vidas.

Temos que lutar todos unidos, temos que defender os mesmos princípios que defendemos enquanto palmilhávamos matas e picadas infindas, entregando o nosso peito descoberto ás balas dos nossos opositores.

Vejam os bons exemplos, como o de Cabo Verde:

O PARLAMENTO DE CABO VERDE JÁ APROVOU O ESTATUTO DO COMBATENTE .

REPRODUÇÃO INTEGRAL E UM EXEMPLO DO QUE É UM ESTATUTO DO COMBATENTE PORQUE EM PORTUGAL NINGUÉM SABE .

ESTE ESTATUTO É APENAS UM EXEMPLO DE UM PAÍS TÃO PEQUENO E SEM MEIOS COMO GLORIFICA E AGRADECE AOS SEUS COMBATENTES.

Parlamento de Cabo Verde aprova Estatuto do Combatente e dá pensão aos combatentes da liberdade da pátria.

Combatentes da Liberdade da Pátria e ex-presos políticos cabo-verdianos terão uma pensão mensal de 75.000. A proposta de lei foi aprovada no parlamento. Presidente da Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria diz que a proposta é “razoável”.

Foi aprovada na Assembleia Nacional a Proposta de Lei que atribui uma pensão de reforma aos combatentes que não se encontrem abrangidos por qualquer sistema de previdência social. Aos combatentes com pensão, será atribuído um complemento de pensão de valor igual à diferença entre o que recebem hoje e o que resulta do presente estatuto.

A pensão de reforma não pode ser inferior a 75 mil escudos por mês, actualizada sempre que o sejam as pensões de aposentação dos funcionários públicos e na medida máxima prevista para estas. Em caso de morte do combatente, têm direito à pensão de sobrevivência os seus herdeiros hábeis (viúvas e filhos menores), nos termos estabelecidos no estatuto da aposentação e da pensão de sobrevivência.

João José Silva, presidente da Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria, disse ao Expresso das Ilhas que a proposta é razoável. “Não corresponde às expectativas de todos, mas dá resposta à dos combatentes que estavam numa situação muito mais caótica, porque não tinham uma pensão fixa, nem direito a saúde. Tinham a pensão conforme a vontade da pessoa que estava no governo e da vontade política do momento. Com esta lei temos uma pensão mínima igual para todos os combatentes”.

Abrangidos por esta lei, segundo João José Silva, estarão cerca de sessenta ex-combatentes, que ou não recebiam qualquer pensão ou tinham uma inferior a 75 contos e vinte e três ex-presos políticos. O encargo financeiro anual das pensões deverá rondar os 40 mil contos, suportado pelo Orçamento de Estado, uma verba que o responsável pela associação não considera exagerada. “Penso que não é um esforço assim tão grande, que o governo não possa fazer”.

Os combatentes terão também direito ao respeito, deferência e lugar destacado nas cerimónias públicas e nas em que se comemoram datas históricas, assistência médica e medicamentosa gratuita nos serviços de saúde do Estado, contagem em dobro do tempo de serviço prestado ao Estado até 4 de Julho de 1975, cartão especial de identificação emitido pela Assembleia Nacional, honras fúnebres, sepultura digna e o que mais lhe for atribuído pela lei. O Estado cria ainda as condições para que o combatente tenha uma habitação condigna.

Os direitos de assistência médica, explica João José Silva, ainda devem ser esclarecidos durante a discussão na especialidade, uma vez que, refere, ainda não está claro o apoio em caso de necessidade de evacuação, “porque muitos ex-combatentes têm de ser atendidos no exterior e há quem não tenha essa possibilidade”.

As reivindicações da Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria não são novas. O presidente da organização, assim que tomou posse, em Setembro de 2010, assumiu-as como prioridades. Em Março, os cerca de 400 membros entregaram ao governo uma proposta em que reivindicam uma pensão mínima de 110 mil escudos escudos, assistência médica e educação gratuita para os filhos. Exigia-se ainda direito à habitação própria para os ex-combatentes da Liberdade da Pátria e licença gratuita de porte de arma.

Na altura, o presidente da ACOLP explicou que a entidade que dirige queria que “aqueles que lutaram pela liberdade e independência de Cabo Verde sejam tratados com dignidade e em igualdade”, e que a proposta entregue ao governo tinha como objectivo dar uma vida condigna para os homens e mulheres que contribuíram para a independência do arquipélago. Na mesma ocasião, a presidente da Assembleia-Geral, Josefina Chantre, denunciou a existência de “muitos camaradas” que vivem com menos de 5.000 escudos mensais “o que não dignifica a sua luta em prol da liberdade para a Pátria”.

Hoje, João José Silva considera que valeu a pena reivindicar. “O governo tem de ser sempre pressionado. Tomei posse em Setembro de 2010, foi na altura que comecei a ir para a assembleia, ao governo, discutir esta lei e foi com muita pressão que conseguimos isto. Não quero dizer que o governo fosse insensível, mas também não posso dizer que tivesse grande boa vontade para resolver esta questão. Lutámos por uma lei, e a lei é que é a garantia dos combatentes”.

O primeiro estatuto de combatente da liberdade da pátria surgiu em 1989. No Boletim Oficial número 27, de 13 de Julho, era considerado combatente da liberdade da pátria quem tivesse “militado em prol da libertação nacional, integrado nas fileiras do PAIGC”. Quem se tivesse afastado do partido poderia ter reconhecida esta dignidade “desde que a conduta posterior não a tenha desmerecido”.

Na altura só tinham direito a pensão de sobrevivência os familiares dos combatentes que tivessem sido mortos durante a luta armada de libertação nacional. Uma pensão era também atribuída aos combatentes total ou parcialmente incapacitados para o trabalho em virtude da sua participação na luta de libertação nacional.

Em 1991, desaparece da lei a referência ao PAIGC, passando a ser abrangidos os “cidadãos que tenham militado de forma activa em prol da independência nacional”. Quem tivesse ficado total ou parcialmente incapacitado para o trabalho, por causa da sua participação na luta pela independência, continuava a ter direito a uma pensão agora fixada “nos termos da lei vigente sobre acidentes de trabalho ou doença profissional na função pública”.

Em 1998 há uma nova alteração e passam a ser considerados os “cidadãos que tenham militado de forma activa em prol da independência nacional e que até 5 de Julho do ano 2000 o tiverem solicitado mediante requerimento devidamente instruído”. Era também reconhecido ao combatente da liberdade da pátria o benefício de empréstimo em condições mais favoráveis junto das instituições de crédito, para construção ou aquisição de casa própria.

Já em 2005, em Setembro, sai em Boletim Oficial mais uma alteração aos estatutos, mas a pensão continua a ser atribuída aos combatentes com incapacidades, mas o governo admitia já a atribuição de uma pensão, paga pelo Tesouro, que dependeria da situação económica do ex-combatente.

A actual proposta de lei considera combatente da liberdade da pátria o cidadão cabo-verdiano que até ao dia 24 de Abril de 1974 tenha militado de forma activa e organizada em prol da independência nacional.

Já por antigo preso político designa-se o cidadão cabo-verdiano feito prisioneiro no território nacional ou no exterior, com ou sem condenação, pelas autoridades coloniais durante e em prol da luta pela independência nacional. Tanto a Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria como a Associação Cabo-verdiana dos Ex-Presos Políticos são consideradas as organizações representativas dos interesses individuais e colectivos dos seus elementos.

 

O reconhecimento da qualidade de combatente é feito mediante resolução da Assembleia Nacional antecedida da audição das associações mediante requerimento. Pode ter lugar a título póstumo. O pedido de reconhecimento é dirigido ao presidente da Assembleia Nacional acompanhado por uma fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou do passaporte, certificado de registo criminal, declaração de dois combatentes que sustentem a pretensão e um parecer das associações.

Com a nova legislação, lê-se na exposição dos motivos, o Estado de Cabo Verde reconhece o “inconfundível significado” do processo de luta de libertação nacional “para a continuidade da marcha do povo cabo-verdiano na busca da liberdade, justiça e desenvolvimento pelo que não se tem poupado esforços tendentes à valorização e ao reconhecimento dos contributos excepcionais que muitos cidadãos cabo-verdianos deram, não raras vezes abdicando dos seus próprios interesses”, no interesse da independência nacional.

“Neste sentido, os combatentes da liberdade da pátria merecem uma homenagem permanente do Estado de Cabo Verde. Este deve assumir e interpretar a contribuição de cada qual. Este empreendimento visa não apenas o reconhecimento dos feitos extraordinários para que o país fosse hoje livre e soberano, como igualmente garantir a dignidade desses cidadãos promovendo o seu bem-estar e qualidade de vida, institucionalizar a atribuição de uma pensão e honrar os já falecidos”.

Por outro lado, os combatentes ficam com o dever de velar pela preservação da memória colectiva dos heróis nacionais, colaborar com os poderes públicos no processo de desenvolvimento nacional, contribuir para a preservação e a divulgação da história da luta de libertação nacional e participar na promoção de condições de melhoria de vida das populações e comunidades mais desfavorecidas.

Um dos planos da Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria é a construção de um museu, mas como explica João José Silva: “é preciso dinheiro”. O projecto para o espaço já existe, e está agora a ser traduzido para inglês e francês para que os membros mais conhecidos da associação possam tentar arranjar financiamento externo.

sábado, 30 Novembro 2013 00:00

José Pacheco